A Defensoria Pública da União autorizou o pagamento de uma taxa para a unidade da DPU em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O alvará de funcionamento para a representação gaúcha foi considerado regular para o exercício de 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O despacho envolve a própria Defensoria Pública da União e a unidade localizada em Uruguaiana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades da representação no município para o próximo ano. A medida confirma a regularidade do alvará de funcionamento.
Detalhes da decisão e valor
A taxa autorizada tem o valor de R$ 399,82. O ato visa atender aos trâmites administrativos necessários para a operação da unidade em 2026. A publicação não traz alterações operacionais ou de estrutura da unidade além da confirmação do alvará e da cobrança. A referência oficial é o Diário Oficial da União, com a fonte indicada como a própria DOU.
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