O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a poluição sonora na avenida Paulista. A ação foi aberta na terça-feira, 2, após representação da MovPaulista, associação que reúne moradores, prestadores de serviços e comerciantes da região. O objetivo é apurar ruídos urbanos persistentes e a exposição a altos níveis de som durante apresentações.
Segundo o MP, o problema ocorre há pelo menos 10 anos e se agrava com a amplificação sonora durante apresentações artísticas. Laudos técnicos e medições acústicas foram reunidos para embasar a abertura do inquérito.
Como parte das providências, o MP requisitou à prefeitura dados de fiscalização, planos operacionais do programa Ruas Abertas e protocolos de monitoramento de ruído. Também solicitou informações sobre autos de infração, relatórios e escalas de atuação.
A Prefeitura de São Paulo informou que criou uma comissão de conciliação para tratar o tema, mas sua atuação não teria conseguido reduzir o ruído aos padrões legais. A administração defende que o programa Ruas Abertas amplia espaços públicos de convivência.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmou ter sido notificada e que prestará os esclarecimentos necessários ao Ministério Público. A MovPaulista ainda não respondeu formalmente aos questionamentos da CNN Brasil.
Contexto do programa Ruas Abertas
Implementado em 2016, o projeto busca ampliar espaços públicos com opções de lazer e atividades ao ar livre. A Avenida Paulista está entre as vias contempladas, com pedestres e ciclistas priorizados aos domingos e feriados. Os espaços são sinalizados pela CET e a veículos é proibido nesses períodos.
Segundo a prefeitura, o Ruas Abertas pode ser suspenso por determinação de órgãos de segurança ou portarias oficiais. Em média, o programa visa promover ocupação qualificada da cidade e acesso democrático a atividades de lazer.
Entre na conversa da comunidade