Nesta quarta-feira, 10, na 2ª seção do STJ, a ministra Daniela Teixeira evocou a figura do jogral ao comentar o julgamento do Tema 1.264, ligado a recursos repetitivos. O ato ocorreu durante as sustentações orais.
O presidente da seção, ministro Moura Ribeiro, informou que as sustentações seriam apresentadas pelas partes e por amici curiae. A sessão contou com a inscrição de nove advogados para falar.
A menos de oitiva, a ministra mencionou a situação atípica da sessão, com tempo dividido entre os presentes, o que tende a tornar as falas curtas e encadeadas. A comparação recorre à tradição medieval do jogral, que recitava em público.
Os advogados sustentam nos recursos repetitivos identificados como RESP 2092190, 2121593 e 2122017. O tema envolve a possibilidade de exigir indiretamente dívida prescrita de forma extrajudicial, incluindo inclusão do nome do devedor em plataformas de acordo ou renegociação.
Entre na conversa da comunidade