A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o Grupo de Trabalho da proposta, apresentará o relatório final do PL da Misoginia nesta quarta-feira (10). A leitura ocorre às 16h na Câmara dos Deputados, após reunião técnica às 14h com o grupo.
A iniciativa mira tipificar o ódio contra mulheres como crime semelhante ao racismo. O texto foi avaliado pela Câmara após aprovação unânime no Senado. O objetivo é estabelecer penas mais rígidas e caracterizar a misoginia como crime inafiançável e imprescritível.
A deputada afirmou que o grupo ouviu relatos variados para evitar obstruções dos parlamentares contrários. O texto final deve delimitar claramente o que é misoginia, sem criminalizar piadas ou situações banais.
Grupos da direita contestam a medida, defendendo a liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já se posicionou contrariamente ao projeto, sugerindo risco à liberdade de expressão. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) critica a proposta como censura.
Tabata sustenta que a proposta é apartidária e conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu com a aprovação para enfrentar a violência contra a mulher, tema prioritário para a Casa.
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