Ao discutir os rumos das instituições, João Paulo Cunha e Eduardo Cunha debateram a fragilidade do presidencialismo de coalizão e as mudanças no ambiente político brasileiro. O encontro ocorreu durante um almoço com empresários promovido pela Esfera Brasil na quarta-feira, 10 de junho, em Brasília. Os ex-presidentes da Câmara falaram sobre eleições e projetos em tramitação no Congresso.
Os dois ex-chefes da Câmara divergiram sobre as origens e saídas para o desafio institucional, mas convergiram em apontar fatores como fragmentação partidária, emendas e judicialização como componentes da atual tensão entre os Poderes. Ambos defendem reformas, ainda que com caminhos diferentes.
João Paulo Cunha ressaltou que o presidencialismo de coalizão foi essencial para a governabilidade após a redemocratização. Citou Itamar Franco, FHC e Lula como exemplos de maiorias estáveis, mesmo com fragmentação. Para ele, o modelo perdeu capacidade de funcionar como foi pensado.
Donos do orçamento, os ex-líderes discutiram as emendas obrigatórias. João Paulo disse que o novo arcabouço altera o sistema, dificultando a formação de maioria pró-governo. Eduardo Cunha defende as emendas, afirmando que reduziram a dependência de recursos governamentais.
Eduardo apontou o orçamento impositivo como solução para concentrar as discussões na distribuição de recursos, sem depender de emendas. Disse ainda que, se o orçamento fosse integralmente impositivo, as emendas poderiam desaparecer, desde que haja regra clara.
Fragmentação foi apontada por João Paulo como parte central da crise. Segundo ele, o país não comporta dezenas de partidos, o que exigiria reforma política para reduzir a fragmentação e aproximar o sistema de um modelo bipartidário, com mecanismos semelhantes ao segundo turno nas eleições legislativas.
Sobre o papel do Judiciário, João Paulo afirmou que a atuação tem crescido pela incapacidade de resolver conflitos internamente. Ele sugeriu atribuir ao STF temas constitucionais, deixando infraconstitucionais ao STJ, para diminuir tensões entre os Poderes.
Ambos os ex-presidentes são pré-candidatos a deputado federal. João Paulo disputa por São Paulo e Eduardo, por Minas Gerais, mantendo o foco eleitoral mesmo após as críticas ao atual desenho institucional. As declarações repercutem em círculos políticos, com reflexos sobre as candidaturas.
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