O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a pautar o PL da Misoginia no plenário assim que o grupo de trabalho encerre a análise. A informação é da deputada Tabata Amaral, coordenadora da comissão.
Tabata Amaral, do PSB, afirma que o parecer deve ser aprovado na próxima semana pelo colegiado. Ela aponta o acordo com Motta para colocar o tema em votação assim que houver avanço no grupo.
Motta informou a interlocutores que a pauta do plenário está travada pela urgência constitucional do governo Lula ao PL do fim da escala 6×1. Sem retirar esse dispositivo, a apreciação pode ficar inviabilizada.
O parecer apresentado por Tabata traz a misoginia como crime de preconceito ou discriminação, previsto na Lei de Racismo, com penas de dois a cinco anos e multa. Há previsão de suspensão de perfis na internet usados para divulgar conteúdo ilícito, em decisão judicial.
O texto também aponta pena em dobro em casos de violência doméstica, com aumento se houver atuação de duas ou mais pessoas, ou se houver violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Na próxima semana, Tabata pretende apresentar o relatório final em reunião com líderes partidários, para avançar a discussão sobre o tema no plenário.
Entre na conversa da comunidade