O PT abriu uma ofensiva jurídica contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) envolvendo o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A ação foi anunciada nesta quarta-feira em comunicação do partido. Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o ministro do STF Flávio Dino são citados como investigados ou interessados no tema.
Segundo o PT, houve solicitação de apurações sobre a estrutura financeira da produção do longa. O objetivo seria verificar a credibilidade da narrativa de que os recursos de Daniel Vorcaro seriam destinados à obra de Bolsonaro, questionando a possível origem e emprego dos recursos.
As petições pedem ainda verificação de procedimentos como o registro da obra na Ancine, a análise de contratos, apuração sobre seguros contratados e checagem da situação migratória de Jim Caviezel, ator, e Cyrus Nowrasteh, diretor. Também consta pedido de encaminhamento de ofício ao U.S. Copyright Office.
O estopim do acirramento ocorreu após uma reportagem do The Intercept que divulgou áudio entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro. O conteúdo sugere cobrança de patrocínio para o filme, na visão do PT, acionando o tema da utilização de recursos privados.
Flávio Bolsonaro rebateu, afirmou que o dinheiro era privado e destinado ao filme, ressaltando não ter uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet. O senador também destacou que a produção é de natureza privada, sem viés público.
Na argumentação do PT, a coincidência entre o lançamento de Dark Horse e o período eleitoral reforçaria suspeitas de propaganda disfarçada. O partido sustenta que o filme envolve o núcleo político familiar de Bolsonaro no momento de disputa política.
A ação envolve ainda a discussão sobre a condução de pesquisas eleitorais e decisões do TSE, com menção a mudanças processuais que afetam a designação de juízes para casos envolvendo campanhas e conteúdos eleitorais. O PT aponta que tais alterações poderiam influenciar julgamentos de conteúdos vinculados ao tema.
A investigação, distribuída a uma ministra do STF indicada pelo governo, ganhou contornos ao ser vinculada a uma manobra de avocação para atrair o caso, segundo a narrativa da defesa. A discussão envolve, ainda, regras sobre avaliação de propagandas e pesquisas eleitorais no cenário político atual.
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