Nas redes sociais, circula um vídeo de uma audiência da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, que mostrou um advogado concordando com a condenação do próprio cliente. A gravação ocorreu durante uma audiência de instrução processual.
No vídeo, o advogado Rodrigo Pantaleão é autorizado a se manifestar após o parecer do Ministério Público. Ao falar, ele afirma que a defesa corrobora com as alegações da Promotoria. A juíza Carolina Ranzolin Nerbass afirmou que não pode acolher tais alegações e declarou o réu indefeso.
A magistrada informou ao réu o prazo de três dias para constituir novo defensor. Caso não haja atuação de um novo advogado, a juíza disse que nomearia um defensor dativo. A defesa e o Ministério Público já haviam apresentado seus argumentos, com foco na condenação.
OAB/SC responde
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina informou ter apresentado atuação oficial à magistrada para esclarecer as circunstâncias do caso e avaliar medidas cabíveis, conforme o estatuto da OAB. A entidade também ressaltou que não tolera condutas éticas questionáveis.
A OAB/SC destaca que, se houver infrações disciplinares, serão instaurados procedimentos no Tribunal de Ética e Disciplina, com tramitação sigilosa. A atuação da entidade visa resguardar o exercício ético da profissão e a devida apuração dos fatos.
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