Em Brasília, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para acompanhar uma reforma do Judiciário. A iniciativa surge como resposta a tensões internas na corte e visa temas estruturais, incluindo mudanças no código de ética.
A proposta ganhou resistência entre ministros próximos a Fachin, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que questionam o momento e o foco da discussão, citando o impacto de escândalos recentes. Força oposicionista também envolve o ministro Flávio Dino.
Fachin busca amenizar a fragmentação entre os integrantes do tribunal ao convidar juristas próximos a diferentes alas, dentre eles Rodrigo Mudrovitsch, ligado a Gilmar Mendes, para integrar o grupo de estudo. A expectativa é concluir o trabalho ainda neste ano.
O objetivo do grupo é apresentar um texto que possa servir de base para eventual encaminhamento ao Congresso Nacional, com foco em modernização e credibilidade do Judiciário. A ideia é que as pautas avancem em paralelo, sem esperar consenso único.
Além da reforma no Judiciário, Fachin mantém planos para um código de ética antigo em debate na corte. A ministra Cármen Lúcia ficou responsável por redigir o texto, com previsão de conclusão até o fim do ano.
Outra frente envolve a regulação do sistema remuneratório, discutida no CNJ, do qual Fachin também é presidente. A meta é coordenar as três frentes para fortalecer eficiência, acesso à justiça e confiança pública.
Participantes e desdobramentos
O grupo conta com Ney Bello, desembargador do TRF da 1ª Região e relator da proposta, ligado a Gilmar Mendes.também integram o time Jorge Levi, ex-assessor de Moraes, Oscar Vilhena e ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell. A equipe inclui ainda juristas e acadêmicos.
Fachin afirmou à TV Justiça que a agenda estruturante não representa posição de uma única ala da magistratura, enfatizando a participação de representantes dos Três Poderes no debate. O objetivo é uma reforma ampla, com participação institucional.
O grupo deverá ouvir especialistas da academia, da comunidade jurídica e entidades da sociedade civil para embasar a proposta. O texto final, segundo o presidente do STF, será encaminhado ao Congresso para avaliação.
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