O Senado aprovou, em turno suplementar, o projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. A mudança abrange profissionais da rede pública e privada, acrescida de aumento de 50% no adicional noturno e nas horas extras, ante 20% anteriormente. O texto mantém o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário.
A iniciativa, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu parecer favorável do relator na CAE. O projeto tramita em regime de prioridade e agora aguarda análise dos deputados. O objetivo é padronizar remuneração mínima de profissionais que atuam em diversas redes de saúde do país.
Em outra frente, o Senado aprovou o PL 5.760/2023, do deputado Reimont (PT-RJ), garantindo seis parcelas de seguro-desemprego a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. O texto também assegura prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção equivalentes às da Lei Maria da Penha.
Proteção a trabalhadores domésticos
O projeto passou pela CCJ e pela CDH antes de ir ao plenário, com parecer favorável do relator Paulo Paim (PT-RS). A proposta foi aprovada em votação nominal, recebendo apoio de senadores que destacam a proteção de grupos historicamente vulneráveis. Segue para sanção presidencial.
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