A pauta identitária ganhou espaço em eventos jurídicos com debates sobre raça, gênero e ativismo digital. No XX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado de 26 a 29 de maio de 2026 em Curitiba (PR), constaram painéis como racismo algorítmico e misoginia digital. Participou o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
Além do CBDE, a pauta ganhou espaço em iniciativas regionais. Em 2025, a ESA da OAB-MG realizou palestra sobre misoginia digital e o papel dos algoritmos na violência de gênero. Também naquele ano, a OAB-RS promoveu um debate sobre justiça digital e racismo algorítmico, centrado na reprodução de desigualdades.
Paralelamente, eventos com ministros do STF e do TSE passaram a abordar desinformação, radicalização e regulação das redes. Em 2022, Barroso participou de seminário nos EUA sobre afastamento presidencial, depois reforçando que tratei de resistência democrática e papel das Cortes, sem relação com impeachment.
A crítica a esse movimento parte de diferentes setores. Há quem veja valor técnico na discussão de tecnologia e direito, mas outros alegam que alguns encontros migraram para linguagem de ativismo identitário sem definição jurídica clara. A tensão é entre debate técnico e militância.
Para defensores da pluralidade, a discussão é necessária, desde que mantenha rigidez metodológica. Advogados afirmam que certos eventos carecem de espaço para visões divergentes e para debates jurídicos tradicionais. O objetivo é preservar o foco central do Direito Eleitoral.
Outras vozes defendem a relevância dos temas, desde que haja equilíbrio entre temas socioculturais e fundamentos jurídicos. Há quem destaque oportunidades de atualização e de enfrentamento de questões urgentes, desde que mantida a centralidade da ciência jurídica.
Entre na conversa da comunidade