A Jamaica vive uma crise de acesso à praia, com ativistas buscando manter o direito público de uso frente a modelos turísticos all-inclusive. Comunidades da costa reclamam que o governo favorece investimentos privados em setores que, segundo eles, promovem desigualdade e prejuízo social.
Em Mammee Bay, St Ann, ativistas relatam que, em 2019, cercas e seguranças privados de investidores bloquearam a praia, levando a protestos que culminaram em despejo violento. Os moradores dizem que o acesso ao mar é essencial para sobrevivência, alimentação e cultura local.
Outras praias alvo de ações judiciais incluem Blue Lagoon, Portland; Little Dunn’s River, St Ann; Flankers/Providence, Montego Bay; e Bob Marley Beach, St Andrews. Em cada caso, comunidades afirmam ter direito histórico a espaços de uso público contestados pela legislação de domínio do litoral.
Os réus do litígio sustentam que o estado detém a faixa litorânea desde a independência de 1962, sob leis herdadas do período colonial, o que restringe obras e uso do solo. Os ativistas argumentam que isso perpetua desigualdades e alimenta o modelo de turismo concentrado.
O governo, por meio do primeiro-ministro e de autoridades estaduais, apresentou propostas de modernização da política de acesso a praias em março, prometendo maior abertura. Os defensores do acesso público têm visto essas propostas como insuficientes, mantendo restrições para uso gratuito e irrestrito.
Entre avaliações legais, o grupo Jamae Beach Birthright Environmental Movement (Jabbem) aponta riscos com a Lei Narra, aprovada recentemente para reconstrução pós‑furacão, que pode enfraquecer a proteção de direitos de passagem já exercidos por décadas. Autoridades defendem que a norma acelera obras de resiliência.
A defesa dos direitos de acesso também envolve lideranças locais, incluindo o presidente da Blue Lagoon Alliance, que descreve a lagoa como patrimônio comunitário. Representantes destacam a importância de manter espaços para vizinhanças de baixa renda, guias locais e comerciantes.
Paralelamente, o principal tema envolve a tensão entre desenvolvimento turístico, proteção ambiental e direitos civis. As campanhas enfatizam que o acesso público não deve depender de permissões específicas nem de taxas, defendendo regras claras e estáveis para uso contínuo.
Entre na conversa da comunidade