O STF encerrou 2025 com o menor acervo de processos em duas décadas. Ao todo, a Corte judiciária registrou 21.062 casos, resistência histórica após pico de 150.001 em 2006. A queda representa cerca de 85,9% em 19 anos, consequência de reformas legislativas e institucionais, com destaque para a Repercussão Geral.
Especialistas apontam três fases na carga de trabalho da Corte. O período inicial, entre 1990 e 1999, começou com 11.441 processos e terminou em 82.798. O crescimento explosivo ocorreu entre 2000 e 2006, quando o acervo superou 100 mil e atingiu o recorde. Em seguida, iniciou-se a descompressão até 2025.
A partir de 2007, a regulamentação da Repercussão Geral impulsionou a redução. O estoque caiu para 90.295 em 2010, caiu abaixo de 50 mil em 2017 (45.245) e seguiu em queda constante desde então, chegando a 21.062. Medidas legais estruturantes favoreceram esse movimento.
Ressalta-se, ainda, que o ministro Flávio Dino atribui a reversão de tendência a reformas bem calibradas. Segundo ele, mudanças legais pequenas podem melhorar o sistema sem copiar modelos estrangeiros nem automatizar julgamentos com máquinas. O foco deve ser manter a decisão humana na Justiça.
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