O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) pediu à PGR que investigue a decisão do INSS de restabelecer um acordo de cooperação técnica com a Contag. A denúncia foi apresentada após o INSS ter reacitado o convênio, que havia sido rescindido em abril.
Kataguiri sustenta que a retomada ocorreu com base em informações já levantadas por comissões e órgãos de controle, sem demonstração de reparação aos beneficiários. Ele aponta indícios de peculato, estelionato qualificado, organização criminosa e improbidade administrativa.
O acordo, firmado em 2022, autoriza entidades vinculadas à Contag a prestar serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal à distância. Entre 2019 e 2024, a PF aponta descontos de cerca de 2 bilhões de reais em pensões, em grande parte sem conhecimento dos idosos.
Contexto
A Contag é alvo de apurações pela Polícia Federal, com histórico de proximidade com o PT e o presidente Lula. A denúncia de Kataguiri foi publicada pelo Radar, segundo ele, para fundamentar a abertura de inquérito pela PGR.
O INSS informou que o convênio seguirá sob avaliação institucional. A pasta não comentou detalhes da denúncia, mantendo a tramitação sob sigilo até novas apreciações. O desfecho depende de apuração da PGR.
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