A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF um esquema de corrupção no STJ envolvendo a venda de decisões em disputas de terras no Mato Grosso. O grupo, formado por advogados e assessores de gabinetes, cobrava milhões para adiantar e influenciar resultados na Corte.
A denúncia foca em advogados e assessores de ministros do STJ, como Daimler Alberto de Campos e Márcio José Toledo Pinto. Andreson de Oliveira Gonçalves é apontado como intermediário que articulava o acesso a minutas de decisões antes da publicação oficial. Até o momento, a investigação isentou as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti de participação consciente.
Os intermediários obtinham minutas apócrifas de dentro dos gabinetes e as apresentavam aos clientes para comprovar influência e garantir o resultado contratado. Em um caso extremo, houve a criação de uma ordem de prisão preventiva falsa para pressionar um produtor rural a pagar milhões.
Os valores cobrados eram milionários, condizentes com o tamanho das propriedades envolvidas. Em um episódio, um produtor rural pagou 7,4 milhões em depósitos e dinheiro vivo. Em relação à Operação Faroeste, contratos de honorários simulados previam pagamento de 3 milhões para evitar prisões.
Embora a denúncia não aponte autoridades com foro privilegiado, o processo permanece no STF porque as investigações da Polícia Federal ainda estão em curso. As defesas contestam a permanência no STF, defendendo que o caso deveria ir à Justiça comum.
O ministro relator, Cristiano Zanin, abriu prazo para as defesas apresentarem respostas. Após esse passo, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Se acolhida, os envolvidos serão réus em ação penal para julgamento.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.
Entre na conversa da comunidade