A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade Eduardo Bolsonaro por coação a ministros, no âmbito de processo ligado à tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 16, no Supremo. O caso envolve tentativa de influenciar o andamento do julgamento.
Participaram da votação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A condenação já está definida, mas ainda há a definição da dosimetria da pena para o ex-deputado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro tentou constranger ministros e influenciar o curso do processo. A denúncia aponta que ele articulou, junto a autoridades norte-americanas, medidas para pressionar integrantes da Corte.
Eduardo resides nos Estados Unidos desde 2025. A PGR afirmou que as ações buscavam pressionar o STF enquanto o processo caminhava, configurando coação no curso da ação penal.
A decisão do STF estabelece a condenação, mas a dosimetria da pena será definida pela turma em próximo passo processual. O tribunal não divulgou detalhes sobre o cumprimento de eventual pena.
Entre na conversa da comunidade