A defesa de Eduardo Bolsonaro negou, nesta terça-feira (16), que o ex-deputado tenha coado ou feito grave ameaça no curso do processo. Segundo a defesa, Eduardo não possuía poder para impor sanções aplicadas pelos Estados Unidos a ministros do STF e ao Brasil.
Durante a sustentação oral no STF, o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho argumentou que a atuação do ex-parlamentar nos EUA se limitou a articulações políticas e a manifestações de descontentamento com a condução de atos ocorridos em 8 de janeiro. A interlocução, segundo a defesa, não configura grave ameaça.
A defesa também afirmou que a denúncia da PGR confunde atuação política com poder de coação. Para os advogados, a grave ameaça exige que o mal promovido dependa da vontade e do poder de quem ameaça, o que, na visão deles, não ocorreu no caso.
A PGR acusa Eduardo Bolsonaro de atuar junto a autoridades norte-americanas para pressionar ministros do STF e tentar influenciar processos relativos à tentativa de golpe de Estado. A avaliação é de que houve interação com autoridades dos EUA com o objetivo de impactar decisões judiciais.
Contexto do julgamento
O caso envolve a linha de atuação do ex-deputado em relação a decisões judiciais no Brasil. A defesa sustenta que, embora tenha havido diálogos diplomáticos, não houve poder real de impor sanções ou de forçar resultados. A Procuradoria investiga se houve conduta que configure grave ameaça ou coação.
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