O grupo de trabalho da Câmara aprovou nesta terça-feira o texto do projeto que trata da misoginia, relatado pela deputada Tabata Amaral. A proposta segue para votação em plenário.
O objetivo é equiparar a misoginia ao crime de racismo, com penas entre dois e cinco anos de prisão. Tabata Amaral apresentou alterações em relação ao texto já aprovado pelo Senado, buscando maior clareza conceitual.
Entre as mudanças, está a substituição de termos como ódio e aversão pela definição de prática, indução ou incitação de violência e de restrição a direitos, quando motivadas pela condição de mulher.
Nos próximos dias, a deputada deve dialogar com as bancadas para construir um consenso antes do voto no plenário, previsto para a semana do dia 29 de junho, em meio a um esforço concentrado.
O texto aprovado pelo grupo de trabalho será levado ao plenário da Câmara para a apreciação final, antes do recesso parlamentar.
Entre na conversa da comunidade