O STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação contra ministros do Supremo. O ex-deputado vive nos Estados Unidos e é visto como influente próximo à Casa Branca. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, por votação unânime.
A defesa de Eduardo argumentou que a suposta imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes poderia influenciar o julgamento. Moraes votou pela condenação e, segundo a matéria, também foi alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky, aplicadas durante a gestão de Donald Trump. Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator.
Para juristas ouvidos pelo veículo, o caso envolve questões no mérito, uma vez que Eduardo teria boa relação com interlocutores da Administração dos EUA, mas o ato de coação exigiria violência para caracterizar o crime, o que não teria ocorrido. Em paralelo, a Itália teve decisão distinta sobre extradição envolvendo figuras ligadas ao mesmo tema, segundo a cobertura citada.
Contexto e desdobramentos
Especialistas ressaltam que a flexibilização de garantias costuma gerar efeitos retroativos e pode se voltar contra o próprio lado, especialmente em processos de extradição. Em outubro, há eleições e o tema volta a ganhar relevância política e jurídica, com desdobramentos para cooperação entre países.
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