Na 3ª turma do STJ, a ministra Nancy Andrighi lamentou a duração de um processo em execução que já tramita há 16 anos. O debate ocorreu durante sessão na terça-feira, 16, na instituição.
Durante a sessão, uma advogada citou decisão anterior de 2010 no REsp 1.185.260. Questionada se o caso já transitou em julgado, acompanhamento mostrou que o procedimento estava na fase de execução.
A ministra apontou a demora como preocupação central, enfatizando que 16 anos de execução de uma astreinte configuram atraso significativo. Ela questionou, de forma institucional, até onde pode ir esse tipo de demora.
Segundo o andamento registrado, o processo ainda não teve conclusão na esfera de execução, mantendo-o sob análise no âmbito do STJ. A discussão destacou a necessidade de agilidade em decisões que envolvem cumprimento de ordens e multas.
A pauta da sessão envolvia precedentes e práticas processuais, com a ministra aclarando impactos da morosidade para as partes e para a própria jurisprudência. O caso permanece em tramitação, sem definição de desfecho definitivo.
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