A líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (PSol-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16/6) que o projeto de lei da Misoginia está emperrado por divergências entre as bancadas. A votação da proposta deve ficar para a primeira semana de julho, segundo a parlamentar. A Câmara discute medidas para endurecer o combate a ataques e discursos de ódio contra mulheres.
Ela relacionou o impasse a debates sobre liberdade religiosa e a tipificação penal prevista no PL. A redação foi ajustada para tornar mais objetiva a definição de condutas consideradas misogínicas, conforme exigência de parte da oposição. Ainda assim, não houve acordo.
A deputada indicou que a resistência persiste mesmo com ajustes que visam reduzir ambiguidades na aplicação da lei. Ela destacou que o tema ganhou relevância após episódios recentes de violência e ataques contra mulheres, inclusive no ambiente digital.
Liberdade religiosa
Segundo Petrone, houve inclusão de dispositivos que reafirmam garantias constitucionais já existentes. A deputada afirmou que a mudança visa superar resistências, sem deixar de proteger a dignidade das mulheres. Ela ressaltou que a liberdade religiosa não pode servir de justificativa para agressões.
Ainda conforme a parlamentar, havia um texto considerado possível pelas lideranças, embora não fosse o ideal. O bloco defensor do PL trabalha para consolidar um conjunto de regras que possa ser aplicado de forma objetiva.
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