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STF consolida maioria pela condenação de Eduardo Bolsonaro

STF forma maioria pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo da tentativa de golpe; defesa cita liberdade de expressão

STF forma maioria pela condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro
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O STF formou maioria pela condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro em processo ligado a coação em investigação de tentativa de golpe. A Primeira Turma julgou o caso nesta semana, com votos favoráveis à condenação de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando a maioria.

Além do julgamento, o subprocurador-geral da República apresentou mensagens e publicações entre Eduardo e Jair Bolsonaro para embasar o pedido de condenação. A defesa sustenta que houve liberdade de expressão e aponta ausência de provas contundentes.

Eduardo Bolsonaro permanece morando nos Estados Unidos. A defesa do ex-deputado é feita pela Defensoria Pública da União, que argumenta em favor da liberdade de expressão e da insuficiência de provas para a condenação.

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