A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que a pistola apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal em blitz ocorrida nesta semana pertence a Bolsonaro. O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou esclarecimentos.
Segundo o documento, a arma estava sem uma peça essencial para o disparo, removida preventivamente pela equipe de segurança de Bolsonaro sem o conhecimento do ex-chefe do Executivo. A retirada visou evitar falhas decorrentes do estado de saúde do político.
Os advogados afirmam que Bolsonaro utiliza medicações psiquiátricas que podem afetar a cognição, e que auxiliares da comitiva reduziram riscos de acidente com a arma. A defesa sustenta que a entrega teve apenas o objetivo de apurar a causa do mau funcionamento.
Além disso, a defesa sustenta que não há determinação judicial específica que obrigue Bolsonaro a entregar armamentos ou cancelar registros devido à condenação por tentativa de golpe de Estado. Assim, afirmam que a posse da pistola não viola eventuais medidas impostas.
Contexto
Os advogados destacam que a única finalidade da ação foi diagnosticar o defeito e providenciar a manutenção necessária do equipamento, sem indícios de finalidade ilícita ou desrespeito às normas vigentes.
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