O ministro Nunes Marques foi sorteado para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é avaliar possível infração por ameaça e incitação ao crime.
Flávio Bolsonaro acusa Lula de ter feito uma fala que apontou traidores da pátria e citou a Inconfidência Mineira. A defesa sustenta que a declaração teria violado padrões institucionais e exigiu apuração.
Abertura de inquérito é o principal desfecho pedido pelo senador. Além disso, Flávio pediu produção de prova, com o objetivo de ser ouvido como vítima e que Lula seja interrogado.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em um discurso em que Lula mencionou traidores da pátria, abrangendo figuras ligadas a atividades no exterior. A ação tramita no STF, com decisões dependentes de complemento probatório.
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