O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), afirma que o Estado precisa se modernizar para fiscalizar a crescente terceirização de serviços. A análise foi apresentada no voto sobre as contas de 2025 do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Bertaiolli destaca que, nas últimas três décadas, a gestão pública terceirizou boa parte da atividade estatal e assumiu o papel de fiscalizá-la. O objetivo, segundo ele, é estruturar o Estado para regular serviços terceirizados, tanto para iniciativa privada quanto para organizações sociais.
O julgamento das contas de 2025 do governo começou às 10h desta quarta-feira, 17, no TCE-SP. O conselheiro elaborou um diagnóstico que vai além de aspectos contábeis, apontando necessidades de modernização na máquina pública.
Desempenho de Artesp e OSS
Dados de janeiro indicam que 45,5% da malha rodoviária paulista está concessionada à iniciativa privada, com contratos somando R$ 148 bilhões, segundo o TCE. Bertaiolli diz que a Artesp enfrenta quadro de servidores defasado e depende de pareceres técnicos de empresas privadas.
Na saúde, o modelo de OSS domina o setor. Dos 102 hospitais estaduais, 62 são geridos por OSS, restando 29 sob gestão direta. Em 2024, os repasses ao third sector somaram R$ 19 bilhões, equivalentes a 52% do orçamento da Secretaria de Saúde. Bertaiolli observa tratamento geral da estrutura estadual, não apenas da gestão de Tarcísio.
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