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Governo é acusado de adotar vacina do Butantan sem aprovação da Conitec

Oposição no TCU acusa governo de incluir vacina do Butantan sem aval da Conitec; suspensão, após 42 reações graves e duas mortes, é medida preventiva

Autoridades investigam 42 casos de reações graves, incluindo dois óbitos, mas ainda não confirmam relação com a vacina da dengue do Butantan. (Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP)
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A oposição moveu uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo Lula, acusando a inclusão da vacina dengue Butantan-DV no SUS sem avaliação prévia da Conitec. A suspensão da imunização, anunciada em junho de 2026, está sob investigação após registro de graves reações e de duas mortes.

Segundo deputados, houve uso de uma via paralela para incorporar o imunizante, sem o rito que exige avaliação específica da Conitec sobre segurança, eficácia e custos. A oposição sustenta que a análise técnica não ocorreu, configurando irregularidade no processo de incorporação.

A Conitec é o órgão responsável pela incorporação de novas tecnologias no SUS, avaliando se vale a pena usar recursos públicos. A ausência desse aval seria o ponto central da acusação apresentada ao TCU.

O Ministério da Saúde afirma que a tecnologia da vacina, uma tetravalente atenuada, já havia sido considerada na avaliação de outra vacina baseada na mesma plataforma, a Qdenga, da Takeda. Segundo o governo, a lei permite ampliar a oferta de produtos com base técnica já examinada.

O Instituto Butantan diz que a vacina utiliza plataforma similar à Qdenga e tem custo menor para o SUS, com dose única. O instituto reforça que o registro na Anvisa permanece válido e que a suspensão atual é uma medida preventiva.

A vacinação foi interrompida em 8 de junho de 2026 após 42 reações graves e dois óbitos, ainda em investigação para confirmar relação com o imunizante. A suspensão visa assegurar a segurança da população durante as análises técnicas em curso.

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