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Polarização social aumenta riscos ao direito penal

Polarização e pressão da opinião pública desafiam a imparcialidade no direito penal, exigindo análise técnica e distanciamento crítico para preservar o devido processo

Foto: Arquivo Entrevista Davi Válter Santos / DINO
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A polarização social e a influência da mídia ampliam os riscos à imparcialidade no Direito Penal. Advogados e pesquisadores alertam que narrativas externas ao processo podem moldar a percepção pública e pressionar decisões judiciais, dificultando a análise técnica.

Davi Válter, advogado da Becker & Santos Advogados, reforça a necessidade de distanciamento crítico do operador do Direito. Segundo ele, narrativas pré-construídas comprometem o equilíbrio na avaliação do caso.

Pesquisas apontam que exposição excessiva e pressão da opinião pública podem influenciar o julgamento antes do veredito formal, gerando expectativas que impactam o decisório.

Imparcialidade e devido processo

Para o jurista, o processo penal demanda avaliação técnica de fatos e provas, sem adesão a discursos externos. O distanciamento crítico é essencial para preservar o devido processo legal.

Especialistas destacam que a crítica à influência midiática no processo penal não é novidade, mas ganha relevância diante de casos de grande repercussão e da ampla circulação de narratives.

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