O Brasil passou a contar, desde segunda-feira (15.jun.2026), com uma rede de proteção aos direitos da pessoa idosa. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e envolve participação voluntária de estados e municípios para fortalecer políticas públicas voltadas a esse público.
A rede tem como objetivo promover ações coordenadas para garantir o acesso a direitos, com base em princípios de equidade, não discriminação e respeito à diversidade das fases de envelhecimento. Aportugues portaria de referência detalha as diretrizes da ação.
Entre as atribuições estão o fomento ao federalismo cooperativo, o incentivo a diagnósticos sobre o envelhecimento e o fortalecimento da participação social. Também há apoio a fóruns e entidades que defendem os direitos das pessoas idosas.
Coordenação e participação
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes deverão compartilhar informações e monitorar políticas públicas.
A adesão é voluntária, e cada instituição participante arcará com os custos decorrentes de sua participação. As ações devem incluir planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Monitoramento e planos de ação
Os membros devem planejar ações compatíveis com a realidade local e apresentar propostas de melhoria. A rede buscará fortalecer a articulação entre níveis de governo e entidades da sociedade civil.
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