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STM decide suspeição de ministro em patente de Bolsonaro nesta semana

Defesa de Bolsonaro pede suspeição de ministro no caso de patente; STM deve rejeitar recurso e manter a decisão de Maria Elizabeth Rocha, com risco de Bolsonaro perder a patente

O blog Quarta Instância apurou que o tribunal deve rejeitar o pedido de Bolsonaro
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O Superior Tribunal Militar julga na próxima quarta-feira (24) um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente do julgamento que pode retirá-lo da condição de capitão reformado do Exército. A ação envolve suspeição do magistrado no caso de patente.

A defesa argumenta que o tenente-brigadeiro não teria neutralidade para relatar ou votar, citando entrevistas dadas em 2023, em que o ministro criticou punições a militares envolvidos em atos golpistas. O recurso questiona a atuação de Parente no processo.

O blog Quarta Instância apurou que o STM deve rejeitar o pedido, mantendo a decisão já tomada pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que negou a suspeição em março. A defesa já havia sido derrotada na ocasião.

Caso Bolsonaro seja condenado, ele perderá formalmente o posto de capitão e as prerrogativas associadas à patente. O julgamento deste recurso não altera o mérito do processo, apenas a eventual participação do ministro Parente no caso.

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