O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta segunda-feira 22/6 que a proposta de código de ética para a Corte não foi apresentada no momento adequado, o que reduziria as chances de apoio entre os ministros. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Segundo ele, a resistência interna não seria apenas em relação ao conteúdo, mas ao contexto em que a ideia foi apresentada. Mendes disse que a discussão surgiu em meio a denúncias envolvendo ministros do tribunal, o que teria dificultado a avaliação do tema.
O ministro afirmou ainda que a proposta parecia uma tentativa de desviar o foco das controvérsias. Ele ressaltou que, por não haver apoio suficiente, o tema não teria condições de avançar naquele momento, caracterizando o episódio como uma tentativa de “cobertura de fumaça”.
Contexto internacional e adaptação ao STF
Mendes destacou que a discussão precisa considerar as particularidades do sistema jurídico constitucional brasileiro, mesmo que tenha inspirado modelos internacionais. Ele chegou a comparar o texto alemão com a legislação brasileira, observando coincidências, mas avaliando que a tradição de jurisdição constitucional na Alemanha difere da brasileira.
O ministro sugeriu que, se houver avanço, o código de ética deverá ser adaptado às especificidades brasileiras, evitando mudanças impulsivas. Ele reforçou que o debate sobre ética no STF exige cautela para não impactar a percepção pública sobre o Judiciário.
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