O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal mantém uma relação histórica de apoio ao Rio de Janeiro e que a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) segue nessa linha. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio Guanabara, que oficializou a adesão ao programa.
Lula citou a parceria com o ex-governador Sérgio Cabral, com a prefeitura do Rio na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes e informou que a atuação institucional continuará durante o governo em exercício, representado pelo desembargador Ricardo Couto. O presidente ressaltou que não haverá objeção para que o Estado tenha exemplos de boa governança e continuidade de apoio.
O chefe do Executivo enfatizou ainda que o Rio sempre recebeu recursos do governo federal desde a campanha de 2002, quando prometeu apoio para tirar o estado de dificuldades. Segundo Lula, o tratamento diferenciado para o Rio tem justificativa no peso simbólico da Região para a imagem do país.
Detalhes do Propag e impactos financeiros
Com a adesão ao Propag, a parcela mensal devida pela União ao estado tende a cair de cerca de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões, com ajuste gradual em cinco anos. O débito total com a União é de cerca de R$ 210 bilhões. A correção permanecerá pela inflação, mas os juros, que hoje somam 4% ao ano, serão zerados.
Ao aderir ao programa, o Rio também deverá pagar uma entrada equivalente a 20% do total devido. Segundo o governador em exercício, Ricardo Couto, a entrada deve gerar um alívio financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões ainda neste ano.
Entre na conversa da comunidade