O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, acionou a Embaixada dos Estados Unidos após o ministro André Mendonça, do TSE, determinar a remoção de um vídeo publicado por ele. O conteúdo ligava o PT a supostos financiamentos de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho. A decisão ocorreu nesta terça-feira (23), no âmbito de processo envolvendo uso de redes sociais em campanha.
Segundo Sóstenes, ele atendeu ao prazo de 24 horas para apagar a postagem, mas contestou a fundamentação da decisão. Em pronunciamento, o deputado afirmou ter confundido Mendonça com o ex-ministro Alexandre de Moraes em dois momentos. Ainda assim, destacou que o vídeo não continha afirmações categóricas, apenas mencionava suspeitas envolvendo o governo americano.
O parlamentar informou que enviou um ofício à Embaixada dos EUA solicitando esclarecimentos sobre investigações relativas a suposta contribuição de facções a partidos de esquerda na América Latina. Também protocolou requerimento na Comissão de Relações Exteriores e pediu audiência pública com representantes da embaixada.
Contexto e desdobramentos
Mendonça descreveu a postagem como desinformação eleitoral ao sugerir que campanhas do PT teriam financiamento de recursos oriundos de facções criminosas. O ministro afirma que a expressão usada transmite cautela sem provas, o que caracteriza imputação grave não demonstrada. A decisão não impede a crítica política, apenas a imputação sem lastro.
Ainda segundo Mendonça, a norma busca preservar a integridade do processo eleitoral e evitar que informações não verificadas induzam o eleitor. A liminar será analisada pelo plenário do TSE, que poderá confirmar, modificar ou derrubar a decisão. O episódio mantém o foco no tema da fiscalização de discurso político nas redes.
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