O governo federal abriu um crédito suplementar de 3 bilhões de reais para diversos ministérios, conforme portaria publicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta quarta-feira, 24. O objetivo é manter a execução de ações sociais, de habitação e de ciência.
Entre os destinatários, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) recebe a maior fatia, de 1,5 bilhão. A medida também canaliza 1 bilhão ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e 500 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
A portaria remaneja recursos de várias fontes para fortalecer programas de interesse social e científico. Os recursos Transferidos podem subsidiar ações já existentes ou ações novas alinhadas às áreas de habitação, assistência social e pesquisa.
Detalhes do remanejamento
O crédito suplementar funciona como transferência de dotação orçamentária para atender necessidades emergenciais ou estratégicas. O texto da portaria explica que os recursos poderão ser usados na execução de ações sociais e científicas, bem como na complementação de dotações.
O governo afirma que a medida busca ampliar a capacidade de investimento e enfrentar demandas públicas em contextos de crise econômica e social.
O crédito terá validade até o final do exercício financeiro de 2026, conforme o documento publicado.
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