O governo federal publicou uma portaria do Ministério da Gestão que concede aposentadoria integral a uma servidora do extinto território de Rondônia. A medida formaliza o benefício para a docente da rede de ensino básico e técnico.
A beneficiária é uma professora vinculada ao ensino público, cuja identidade não foi divulgada pela pasta. A decisão refere-se ao reconhecimento de tempo de serviço no extinto território.
A portaria detalha os termos do benefício e evidencia que a aposentadoria é integral conforme as normas vigentes. A atuação envolve o reconhecimento de serviço prestado naquele território.
O episódio reforça a atuação do governo em assegurar direitos de servidores vinculados a áreas históricas, com foco em continuidade de benefícios mesmo após mudanças administrativas. Fonte: Ministério da Gestão.
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