O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, no prazo de 48 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026.
Bolsonaro confirmou em depoimento à polícia, realizado na terça-feira, que possuía uma arma na residência durante o cumprimento da prisão domiciliar. Moraes qualificou o episódio como falta grave por posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros.
O magistrado questiona a possibilidade de retorno de Bolsonaro à cela de 54 m² na penitenciária da Papuda, conforme configura o regime anterior. O pedido de manifestação ocorre no contexto da avaliação sobre a progressão de pena e eventual revogação da prisão domiciliar.
A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em 24 de março, com duração prevista de 90 dias, por alegações de gravidade do quadro de saúde. O objetivo era permitir tratamento médico e monitoramento clínico para Bolsonaro.
Na última semana, a equipe jurídica de Bolsonaro apresentou pedido de prorrogação da domiciliar, citando quadro clínico sensível. Advogados alegam evolução clínica gradual, com fisioterapia e uso de medicações contínuas.
Segundo a defesa, já foram solicitados exames adicionais, incluindo tomografias, endoscopia e avaliações de problemas gastrointestinais e respiratórios. O monitoramento permanece em curso, com acesso a exames complementares.
Esta reportagem será atualizada com novas informações oficiais sobre o desdobramento do caso e a decisão final da PGR. A custodiante permanece a análise sobre a viabilidade de manter a prisão domiciliar ou retornar o ex-presidente à unidade da Papuda.
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