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STM mantém ministro em julgamento sobre perda de patente de Bolsonaro

Defesa pediu suspeição do relator; STM rejeita recurso por unanimidade e mantém julgamento sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF

Brasília – DF – 14/06/2026 – STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patente. Foto: STM
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O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro. O pedido visava a suspeição do relator do processo, o tenente-bridegiro Joseli Camelo, para conduzir o caso. A defesa argumentou que o ministro já teria se manifestado publicamente sobre a condenação.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros. A defesa também havia apresentado o mesmo pedido à presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, que igualmente não acolheu a suspeição.

No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar protocolou no STM ações para decretação da perda do oficialato de Jair Bolsonaro. A Constituição permite expulsão de oficial condenado criminalmente com pena superior a dois anos.

Contexto do caso

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, no âmbito da ação conhecida como trama golpista. Além dele, o MPM também pediu a perda da patente de generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.

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