A política nacional para o uso da biometria facial nos aeroportos brasileiros deve ser assinada no início de julho, segundo o ministro de Portos e Airports, Tomé Franca. O objetivo é que o acesso ao embarque e à aeronave seja feito por reconhecimento biométrico, em vez de procedimentos manuais.
A medida, desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e prevista para implementação pela Anac, classifica a coleta de dados biométricos como tema de segurança nacional. A ideia é ampliar a atuação além de projetos-pilotos, reduzindo a necessidade de autorização individual prevista pela LGPD.
A base de dados deverá ser construída com informações do Serpro, em parceria com empresas privadas para gestão e validação. A intenção é aumentar a eficiência operacional e aproximar a experiência dos passageiros dos padrões de grandes aeroportos internacionais.
Projetos-piloto
O embarque biométrico já opera em alguns terminais, como Viracopos e Galeão, em etapas da jornada do passageiro. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que houve baixo volume de adesão durante o teste, motivando a adoção de uma política nacional.
No terminal de Campinas, apenas a Azul solicita cadastramento prévio para o uso do sistema. A expectativa é ampliar o número de usuários com a nova diretriz. O Aeroporto de Guarulhos também avalia iniciar testes com reconhecimento facial.
Próximas etapas
A implementação ocorrerá em fases. Após a assinatura, a segunda etapa envolve adaptar os aeroportos já em teste às novas diretrizes e identificar ajustes necessários. Em seguida, a Anac deverá regulamentar a matéria, com possibilidade de reequilíbrios contratuais para quem adotar a tecnologia.
Ainda não ficou definido se a adoção será obrigatória ou apenas recomendada. A iniciativa integra o programa Aeroportos Mais Seguros, criado pelo governo para reforçar mecanismos de controle e monitoramento nos terminais.
Fontes: ministério competente, Anac e declarações oficiais.
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