O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (25/6) a sustentação oral de Luiz Vilar de Araújo Neto, advogado autista, que atuou como amicus curiae representando o Movimento Orgulho Autista Brasil. O foco da sessão foi a contestação de dispositivos da reforma tributária que restringem a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência. A manifestação não teve caráter técnico exclusivo, segundo o próprio advogado, mas buscou expor a trajetória pessoal para ampliar o debate sobre inclusão.
Durante a sustentação, Vilar relatou sentir-se desconfortável ao abordar aspectos pessoais diante da Corte e admitiu a emoção do momento. A defesa ressaltou a importância de ouvir vozes que historicamente são pouco ouvidas em debates jurídicos, destacando o papel do movimento autista na promoção de direitos e inclusão.
Homenagem e reconhecimento
Ao encerrar a fala, o advogado agradeceu à ministra Cármen Lúcia, creditando à magistrada parte da motivação para ocupar a tribuna do STF e ampliar espaços de participação de grupos marginalizados. Ainda segundo a defesa, as ministras Rosa Weber e Ellen Gracie contribuíram para ampliar o debate sobre inclusão e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da Corte.
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