A OAB/SP. Comissão Especial de Direito Previdenciário informou que o INSS tem 11.374 ordens judiciais pendentes de cumprimento, em um total de 38.287 demandas. Os números foram apresentados na 11ª Reunião do FIP, ocorrida em 17/6, com participação da OAB/SP.
Segundo a instituição, houve redução na fila desde a primeira reunião preparatória, que registrou 14.326 atrasos em 41.384 demandas. Mesmo assim, o saldo continua considerado preocupante pela entidade, que acompanha o tema com atenção.
A presidente da Comissão, Joseane Zanardi Parodi, destacou que o atraso não afeta apenas estatísticas, mas pessoas que tiveram pedidos negados administrativamente, recorreram à Justiça e aguardam a efetivação de direitos já reconhecidos, com impacto direto na vida de segurados idosos, com deficiência e vulneráveis.
A OAB/SP aponta que planilhas de monitoramento ajudam, porém não resolvem a urgência. A instituição defende atuação coordenada entre INSS, Judiciário e órgãos de controle para soluções concretas que restabeleçam a normalidade no cumprimento de decisões.
Grupo de Trabalho e próximos passos
Ao fim da reunião, ficou definido um Grupo de Trabalho para acompanhar permanentemente a fila da CEAB-DJ, com participação da OAB/SP, INSS, Procuradoria Federal, IBDP, Justiça Federal e demais integrantes do FIP. A entidade acompanhará o andamento com foco em transparência, efetividade e redução dos atrasos.
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