O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o Pix é uma infraestrutura estratégica do Brasil e faz parte da soberania nacional. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (2) durante um evento em Brasília.
O encontro intitulado PGBC e PGF: Integração, Segurança Jurídica e Fortalecimento do Estado Brasileiro ocorreu na sede do Banco Central e contou com a participação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
Messias destacou que o Brasil não pretende subordinar ativos valiosos a interesses externos, ao reforçar que o Pix é de responsabilidade brasileira e não deve ser colocado na mesa de negociação com outros países.
A fala aconteceu após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) ter divulgado relatório sugerindo que o Pix prejudica empresas americanas de pagamentos eletrônicos. O AGU manteve a posição de que a infraestrutura é brasileira.
Segundo o avaliador do governo, o Pix representa um ganho de soberania, sobretudo em um ecossistema de pagamentos amplamente utilizado pela população. A defesa ressalta que a autonomia sobre a ferramenta é essencial para políticas públicas nacionais.
Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Entre na conversa da comunidade