O governo federal e o governo estadual de São Paulo assinam nesta sexta-feira, 3, um contrato de cessão gratuita de um terreno da União para o estado. A área fica na região central da capital paulista, onde já existiu a favela do Moinho. O acordo encerra uma gestão conjunta iniciada em 2025 para reassentar famílias e desocupar o espaço ocupado irregularmente.
A assinatura envolve representantes da Presidência da República e do governo de Tarcísio de Freitas. A cessão, segundo o governo paulista, torna possível a remoção definitiva e a implementação de um parque público no local, com o objetivo de evitar novas ocupações.
O terreno abriga cerca de 850 famílias que ocupavam o espaço entre duas ferrovias na cidade. A remoção começou em abril de 2025, após definições de subsídio para aquisição de novas moradias e pagamento de auxílio-moradia durante a transição.
Desdobramentos do acordo
O estado informou que as primeiras informações e imagens do projeto do parque já foram divulgadas. O desenho prevê áreas verdes, espaços coletivos, vias para pedestres e ciclistas, áreas de lazer, uma pista de skate, iluminação e paisagismo.
A área percorre o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, entre os distritos Santa Cecília e Bom Retiro, e fica entre as linhas de trem 7-Rubi, 8-Diamante e 11-Coral. A implantação será feita de forma gradual, com o parque primeiro e, posteriormente, uma nova estação de trem.
Detalhes do projeto e fluxos de habitação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirmou que o projeto foi desenvolvido pela CDHU. O objetivo é fomentar lazer, convivência social e qualificação urbana, com uma fase inicial dedicada ao parque e etapas seguintes de infraestrutura.
Atrasos burocráticos e disputas políticas marcaram o processo de remoção, mas autoridades destacam que o acordo firme o compromisso com a transferência de área para o estado. Ainda há, segundo o governo, famílias que contestam a ocupação anterior com documentação pendente.
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