O plenário do STF marcou o julgamento do modelo de eleições para o mandato-tampão no Rio de Janeiro para 19 de agosto. O caso estava suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino, que liberou as ações para julgamento na terça-feira (30).
A avaliação sobre novo pedido de vista envolve a possibilidade de adiar o veredito em até 90 dias, o que poderia inviabilizar qualquer eleição no estado, direta ou indireta. A tensão envolve também a linha de tempo para se realizar uma eleição suplementar.
Contexto e impactos
interlocutores do STF apontam que, mesmo com agosto, o tempo para a votação suplementar seria curto diante da complexidade. A última data prevista pelo TSE para eleição suplementar era 21 de junho; a legislação permite realização no mesmo dia do primeiro turno, se houver necessidade extrema.
Cenário institucional
Caso haja nova suspensão, o governador interino do RJ, Ricardo Couto, permaneceria no cargo até a definição de uma nova chapa eleita em outubro. A ala da Corte defende o pleito direto para escolher o governador que encerrará o mandato atual.
Expectativas de votos
Dino deve apresentar seu voto quando o julgamento retornar. Em seguida votariam Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Fachin. Moraes e Gilmar já sinalizaram apoio à eleição direta. Lindas de posições ainda não fechadas podem influenciar o desfecho.
Situação política no Rio
Couto tem mostrado alinhamento próximo ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) e tem adotado ações que contrariam aliados do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo. A discussão envolve também a influência de diferentes grupos no Palácio Guanabara.
Contexto jurídico
A pauta analisa se o governador-tampão deve ser eleito pelo voto popular ou pela Assembleia Legislativa. Antes da suspensão, o placar apontava 4 a 1 pela eleição indireta. Votaram por indireta Mendonça, Kassio, Cármen Lúcia e Fux; Zanin defendeu o pleito direto. Ainda faltam Moraes, Toffoli, Gilmar e Fachin.
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