A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o projeto que prevê a coleta de dados biométricos da mãe e do recém-nascido ainda na sala de parto. A medida tem como objetivo reforçar a segurança nas maternidades e evitar a troca de bebês.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o projeto que prevê a coleta de dados biométricos da mãe e do recém-nascido ainda na sala de parto. A medida tem como objetivo reforçar a segurança nas maternidades e evitar a troca de bebês.
O PL 1.447/2026 estabelece que os dados sejam coletados logo após o nascimento e vinculados à Declaração de Nascido Vivo. A proposta prevê o registro da impressão digital da mãe e da sola do pé do recém-nascido, com uso exclusivo para identificação civil e segurança.
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Segundo a autora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), a medida busca aumentar a segurança dos registros civis e reduzir fraudes relacionadas ao nascimento. A proposta também quer padronizar nacionalmente um procedimento que, segundo a parlamentar, já é adotado em algumas maternidades.
O projeto ainda permite que a coleta seja feita por tinta ou carimbo quando não houver tecnologia disponível, sem exigir uma estrutura complexa das unidades de saúde.
Após a aprovação na CCJ, o texto passará por turno suplementar de votação na própria comissão. Caso seja aprovado novamente, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Caso acende alerta sobre segurança nas maternidades
A discussão sobre a segurança nas maternidades ocorre após um caso registrado em Teresina, no Piauí. Auricélia de Sousa Rocha, de 43 anos, técnica de enfermagem, foi presa preventivamente após tentar sequestrar uma recém-nascida na Maternidade Dona Evangelina Rosa, da rede pública estadual.
De acordo com a investigação, a profissional estava de folga quando pegou a recém-nascida da mãe, uma adolescente de 14 anos, alegando que a levaria para realizar exames. Ela entrou em um banheiro com a criança e tentou deixar o local com o bebê dentro de uma bolsa.
A movimentação chamou a atenção da tia da recém-nascida, que desconfiou da atitude da funcionária e impediu que ela deixasse o hospital.
Segundo a Polícia Civil, a técnica dizia a familiares que estava grávida e mantinha em casa um quarto preparado para receber um bebê.
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