A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
A ação pede a cassação do registro de candidatura de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.
Segundo a campanha de Lula, Flávio teria utilizado a estrutura da Festa do Peão de Barretos para realizar um ato de campanha eleitoral. A coligação afirma que houve planejamento prévio para promover a candidatura, pedido de votos e ampla exposição do senador durante o evento.
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
A ação pede a cassação do registro de candidatura de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.
Segundo a campanha de Lula, Flávio teria utilizado a estrutura da Festa do Peão de Barretos para realizar um ato de campanha eleitoral. A coligação afirma que houve planejamento prévio para promover a candidatura, pedido de votos e ampla exposição do senador durante o evento.
A 71ª edição da Festa do Peão de Barretos foi realizada entre 20 e 30 de agosto, no Parque do Peão. O evento reúne rodeios, atrações musicais e atividades comerciais e é considerado um dos principais festivais do gênero na América Latina.
Campanha acusa uso de estrutura do evento
Na ação, os advogados da coligação de Lula afirmam que Flávio foi chamado ao palco principal pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diante de um público estimado em 60 mil pessoas. Segundo a campanha petista, o governador teria apresentado o senador como “herdeiro” político de Jair Bolsonaro.
A coligação também afirma que houve pedido explícito de votos e que Flávio se apresentou como o “futuro Presidente do Brasil”.
Outro ponto questionado pela campanha de Lula é a forma como o candidato foi apresentado pelo locutor do evento, conhecido como Cuiabano. De acordo com a ação, a apresentação teria incluído elementos como interação com o público, iluminação de palco e repetição do nome de Flávio em tom semelhante ao utilizado em atos eleitorais.
Para os advogados, a participação não teria sido uma manifestação espontânea, mas um ato previamente organizado e inserido na programação da festa.
A campanha também sustenta que o candidato aproveitou o espaço para fazer um discurso com propostas relacionadas ao agronegócio e à família.
Alegação de showmício
A coligação de Lula classifica o episódio como um “showmício disfarçado” e afirma que a estrutura utilizada no evento foi financiada por empresas privadas e órgãos públicos.
Na avaliação dos advogados, isso poderia configurar abuso de poder econômico e doação indireta de pessoas jurídicas, prática proibida pela legislação eleitoral.
A ação cita decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo as quais o uso reiterado de shows e eventos semelhantes para promover candidaturas e buscar votos pode caracterizar abuso de poder econômico.
Os advogados também argumentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações empresariais para campanhas eleitorais.
O que pede a campanha de Lula
Além da cassação do registro de Flávio Bolsonaro e de seu candidato a vice, a coligação pede que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral. A apresentação da ação não significa que as irregularidades apontadas pela campanha de Lula tenham sido comprovadas.
Até a publicação desta matéria, não havia manifestação da defesa de Flávio Bolsonaro sobre a ação. O espaço permanece aberto para posicionamento do candidato e de sua coligação.
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