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Toffoli retira de pauta registro de candidatura de Renan Santos

Ministro do TSE afirmou ter identificado “indícios de ilicitudes” de dispositivos da legislação eleitoral

Renan Santos
O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte | Reprodução/X

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos, do Partido Missão, à Presidência da República. A decisão foi assinada no sábado (29) e publicada neste domingo (30).

O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. O processo também envolve o registro da candidatura de Aroldo Medina como vice-presidente.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos, do Partido Missão, à Presidência da República. A decisão foi assinada no sábado (29) e publicada neste domingo (30).

O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. O processo também envolve o registro da candidatura de Aroldo Medina como vice-presidente.

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Segundo o despacho, os integrantes da chapa apresentaram, em 19 de agosto, informações complementares ao registro de candidatura enviado à Justiça Eleitoral no dia 7 . Entre os dados apresentados estavam 18 perfis em redes sociais, 16 a mais do que estava no documento apresentado no dia 7. 

Toffoli afirmou ter identificado “indícios de ilicitudes” relacionados ao registro dos candidatos. O ministro citou possíveis descumprimentos de dispositivos da Lei nº 9.504/1997 e de resoluções do TSE que tratam de regras eleitorais e propaganda.

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Diante dos indícios, o relator determinou a retirada do processo da pauta. O despacho não rejeita o registro da candidatura nem apresenta uma decisão definitiva sobre a legalidade dos perfis informados pela chapa.

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