O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) o julgamento dos pedidos de registro das candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, além de seus respectivos candidatos a vice, Geraldo Alckmin (PSB) e Alfredo Gaspar (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) o julgamento dos pedidos de registro das candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, além de seus respectivos candidatos a vice, Geraldo Alckmin (PSB) e Alfredo Gaspar (PL).
A chapa de Lula e Alckmin tem como relator o ministro André Mendonça, enquanto a de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar está sob relatoria da ministra Estela Aranha.
Os casos serão analisados pelo plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros apresentam seus votos de forma eletrônica, sem necessidade de reunião presencial.
Também estão na pauta os registros das chapas formadas por Samara Martins e Raquel Brício, da UP; Romeu Zema e Eduardo Girão, do Novo; Hertz Dias e Vanessa Portugal, do PSTU; e Edmilson Costa e Cleusa Santos, do PCB.
Toffoli retira candidatura de Renan Santos da pauta
O registro da candidatura de Renan Santos, do Partido Missão, que também seria analisado a partir desta segunda-feira, foi retirado da pauta pelo ministro Dias Toffoli. A decisão foi assinada no sábado (29) e publicada no domingo (30).
O processo inclui ainda o pedido de registro de Aroldo Medina como candidato a vice-presidente na chapa.
Segundo o despacho, os integrantes da chapa apresentaram, em 19 de agosto, informações complementares ao registro enviado à Justiça Eleitoral no dia 7. Entre os novos dados estavam 18 perfis em redes sociais, 16 a mais do que haviam sido informados inicialmente.
Toffoli afirmou ter identificado “indícios de ilicitudes” relacionados ao registro dos candidatos e citou possíveis descumprimentos de dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do TSE que regulamentam as regras eleitorais e a propaganda.
Diante dos indícios apontados, o relator determinou a retirada do processo da pauta. A medida, no entanto, não representa a rejeição do registro da candidatura de Renan Santos nem uma decisão definitiva sobre a legalidade dos perfis informados pela chapa.
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