A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (02) o relatório da proposta que acaba com a escala 6×1. A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há declaração de votos. Mas dos 27 senadores presentes, quatro quiseram manifestar que eram contrários. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado.
Os quatro senadores que se manifestaram contrários à proposta são: Rogério Marinho (PL), Hamilton Mourão (Republicanos), Tereza Cristina (Republicanos) e Jaime Bagattoli (PL).
A Proposta de Emenda Constitucional 221/2019 prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em escala 5×2 sem redução de salário.
Segundo o texto, a redução será feita em duas etapas. Primeiro, a jornada passa das atuais 44 horas semanais para 42 horas em 60 dias após a promulgação e publicação do texto. Um ano após essa primeira fase, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Além disso, um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
A reunião da CCJ começou às 9h. O relator da PEC No Senado, senador Omar Aziz (PSD) rejeitou todas as emendas sugeridas e manteve integralmente o texto aprovado na Câmara.
Durante a sessão, o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, pediu vista para análise do relatório, manobra que poderia adiar a votação. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), concedeu então uma hora para a análise. Após o prazo, retomou a sessão com a votação.
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