A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) pelo afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A maioria foi formada com os votos de André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam a decisão pelo afastamento preventivo. Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Os afastamentos foram determinados por Mendonça após o ministro apontar irregularidades na produção de relatórios de inteligência da PF que, segundo ele, teriam sido usados para monitorar e avaliar a atuação de autoridades e integrantes da própria corporação.
O material chegou a ser utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para sustentar indícios de abuso de autoridade por parte de Mendonça durante a condução das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
Mendonça classificou como ilícito o que chamou de “monitoramento sistemático” de um ministro do STF e afirmou que os documentos não possuem elementos que permitam verificar sua procedência ou garantir o “mínino grau de legitimidade e confiabilidade”.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar a produção dos relatórios, incluindo quem determinou e elaborou os documentos.
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