O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), um dia após o ministro André Mendonça ordenar seu afastamento.
Dino atendeu a um recurso apresentado por Andrei e estendeu a decisão a Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF, que também havia sido afastado. A medida tem efeito imediato e será submetida ao plenário do Supremo para referendo.
Na terça-feira (8), Mendonça afastou os dois sob a alegação de que relatórios de inteligência produzidos pela PF teriam sido usados para monitorar sua atuação e a de outras autoridades. O ministro também determinou a abertura de apurações sobre a produção desses documentos.
Na decisão desta quarta, Dino afirmou que a reintegração busca evitar prejuízos a investigações sob sua relatoria e criticou Mendonça por ter determinado os afastamentos
“Procedimentos urgentes, sob a condução deste relator, veem-se prejudicados por essa interferência nos trabalhos policiais. Compreende-se que o digno Ministro André Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância própria. Mas tais direitos — inerentes a qualquer parte que se sinta prejudicada — não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e trabalhos policiais”, escreveu Dino na decisão.
A decisão de Mendonça já havia sido analisada pela Segunda Turma do STF. O colegiado formou maioria para manter os afastamentos, com votos do próprio Mendonça, de Luiz Fux e de Nunes Marques, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
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