O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário, depois de cancelar os trabalhos na semana passada em meio à disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, por volta das 14h50.
O assunto não foi mencionado na abertura. O primeiro processo da pauta tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Por que as sessões foram suspensas
Na semana passada, o STF cancelou sessões do plenário enquanto enfrentava uma disputa interna relacionada aos desdobramentos do caso Master. Uma das questões que chegaram à Corte é se os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem ser analisados juntos ou separadamente.
Essa definição ficou para depois. Na terça-feira (15), Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, e interrompeu o julgamento. O ministro tem 90 dias para devolver o caso ao plenário.
Entenda o conflito entre Moraes e Mendonça
Mendonça, que era relator do caso Master, é acusado por Moraes de ter conduzido as investigações de forma parcial para tentar incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação do ministro e sustenta que ele não poderia ter aprofundado sozinho a investigação sobre conversas envolvendo Moraes.
Segundo a PGR, essa parte da apuração só poderia avançar depois de uma autorização do plenário do STF.
Já o caso envolvendo Moraes veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo da investigação e encaminhou a Fachin supostas conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A apuração aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em novembro do ano passado.
A partir daí, a disputa entre os dois ministros se intensificou, com acusações e pedidos de investigação de ambos os lados. A decisão sobre como os casos serão analisados continua pendente, mas o STF voltou nesta quarta-feira à programação regular de julgamentos.
Com informações da Agência Brasil
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